quarta-feira, 20 de junho de 2012

O ENSINO DA ÉTICA NO CURSO DE DIREITO





Quando um jovem estudante ingressa à Faculdade de Direito no Brasil, se depara com disciplinas que tentam explicar a ética dando, a esta, um cunho filosófico ou sociológico, ou seja, a deontologia. Mais à frente, o acadêmico começa a estudar a ética aplicada à Advocacia, se deparando com o Código de Ética e Disciplina da OAB. Neste lapso temporal, que liga essas matérias, o aluno também começa a estudar outras disciplinas, tais como: o Direito Penal, o Direito Civil, o Direito do Trabalho, as Disciplinas Processuais, etc.
             Ao estudar tais disciplinas, o estudante observa que não há uma menção totalmente ética impositiva ao não cumprimento de determinados atos processuais por parte do Advogado. Observa, sim, que o não cumprimento de determinados atos pode acarretar na perda de uma ação ou causa para o Advogado, como, por exemplo, a não observância de um prazo. Ou seja, o estudante está mais preocupado, do ponto de vista da Advocacia, com o que vai ocorrer ao processo do que vai ocorrer à moral, em sentido geral. Vislumbra, o acadêmico, uma importância maior às disciplinas práticas, ou teórico-práticas, para que possam ser utilizadas em um processo que esteja atuando.
            Encara-se geralmente a ética como algo inteiramente abstrato e é por isso que ela é detestada em segredo, assim lecionava o professor Kierkegaard. Quando se pensa que ela é estranha à personalidade, é difícil alguém entregar-se a ela, porque não se sabe ao certo o que disso resultará.
Em verdade, o acadêmico de direito se tem como uma pessoa que nunca vai usar de artifícios anti-éticos em sua profissão. Em outras palavras, ele não estuda apropriadamente a ética porque acha que nunca vai faltar com ela. Acha que, se faltar com a ética, a sanção será muito pequena em relação aos “frutos do processo”. Esquece, o estudante de direito, que a ética deve ser aplicada independentemente do processo, devendo ser algo intrínseco ao profissional. Tal fato distingue o bom do mau profissional.
A inteligência acadêmica do ensino do direito não oferece praticamente nenhum preparo para o torvelinho jurídico ou oportunidade que trazem as vicissitudes de vida. Saber que uma pessoa é um oradora de turma é saber apenas que ela é muitíssimo boa no rendimento avaliado por notas. Nada diz como ela reage às contingências da vida, principalmente no que diz respeito à ética.
Por isso, a primeira mudança, no sentido de tentar externar a ética, deve partir do próprio estudante, pois, como diz o adágio popular, “costume de casa se leva à praça”, em analogia à ética: “costume da faculdade se leva à vida profissional”. Ou seja, o estudante é o que é a partir da faculdade, devendo aprender o que seja certo ou errado e eliminar os vícios éticos enquanto aprendiz.
O Ensino da Ética nas Faculdades de Direito deveria ser mais consistente e contundente, de modo a despertar o altruísmo dos acadêmicos em relação à sociedade. Uma aula simplesmente teórica de ética só gera o efeito que ficou conhecido nas Faculdades de Direito como o efeito da “Estante”, ou seja, uma apologia ao estudante que se forma e coloca o Código de Ética à vista na estante do seu escritório, para que possa ser visto pelos seus clientes, os quais já fazem um bom pré-julgamento.

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